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May 17, 2023

Encarceramento é extração financeira

Não devemos nada a você é uma série da The Debt Collective e da Prism que analisa quatro tipos diferentes de dívidas importantes: dívidas de empréstimos estudantis, dívidas médicas, dívidas carcerárias e dívidas de inquilinos. Nosso objetivo é mudar a narrativa em torno da dívida e quebrar a falsa ideia de que é uma falha pessoal e moral e que conselhos "fáceis" de gerenciamento de dinheiro e uma mentalidade de bootstrap são as únicas soluções para a liberdade financeira. As peças irão revelar as armadilhas da dívida, destacar as táticas de organização coletiva e celebrar o crescente movimento de abolição da dívida. Como diz o The Debt Collective: "Sozinhas, nossas dívidas são um fardo, mas juntas elas nos tornam poderosos". Leia a série completa aqui.

De onde eu venho, em El Salvador, não há estrada de cimento, nem calçada. A casa do meu avô fica a um quilômetro e meio de caminhada de uma pequena vila, aninhada na encosta de uma montanha e cercada por caminhos de terra cheios de pedras pontiagudas. Em todos os lugares, há árvores e vegetação luxuriante.

É diferente de onde moro agora em South Central, Los Angeles. Moramos exatamente no mesmo apartamento desde que meus pais se mudaram para South Central nos anos 90. Onde quer que você olhe, há asfalto preto e pavimento cinza. Está quase sempre sujo. Parece uma gaiola. Eu não entendi isso até deixar South Central pela primeira vez. Eu não sabia que as pessoas viviam sem grades de proteção de metal nas janelas ou deixavam as portas destrancadas. Eu não sabia que algumas crianças viviam sem detectores de metal na escola ou sem policiais assediando-as todos os dias.

A criminalização de negros e pardos não para no duto escola-prisão, que, por meio de políticas carcerárias, leva os alunos ao encarceramento em massa e, muito frequentemente, ao endividamento. Onde quer que você vá, você se sente como se não devesse estar lá. Meu complexo de apartamentos construiu recentemente um portão de metal na frente que lembra o portão da minha escola; ambos têm 10 pés de altura. Minha casa parece uma prisão. A maioria dos meus amigos teve entes queridos encarcerados e todos nós conhecíamos alguém na prisão. Fiquei furioso quando soube que os EUA têm a maior taxa de encarceramento per capita de qualquer país do mundo. Million Dollar Hoods, um projeto da UCLA que mapeia e documenta o custo do encarceramento, realizou uma análise detalhada dos códigos postais em LA. De todos os lugares onde poderia ter crescido, fui criado na fronteira entre duas das comunidades mais encarceradas da cidade.

Se você não tem dinheiro, ainda precisa encontrar uma maneira de sobreviver, certo? A própria pobreza é criminalizada, e a pobreza leva as pessoas a cometer crimes, mas uma condenação criminal só aumenta as barreiras econômicas. Quando fui contratado como organizador carcerário no The Debt Collective em 2021, decidi seguir o dinheiro. Nós nos organizamos em torno de muitos tipos de dívidas, mas meu objetivo é usar a dívida carcerária como alavanca para enfraquecer o complexo prisional-industrial. A estratégia é matar de fome as indústrias que extraem bilhões de comunidades já empobrecidas como South Central.

Especificamente, meus camaradas e eu decidimos visar a dívida de fiança. Muitas pessoas - especialmente e predominantemente pessoas negras e pardas - estão presas na prisão sem ao menos serem condenadas por um crime. Muitas vezes, as acusações feitas contra eles são forjadas. As empresas de fiança lucram com isso. Um agente de fiança pode cobrar até 10% da fiança de uma pessoa, portanto, se alguém pagar $ 100.000 pela fiança, o fiador pode cobrar $ 10.000. A maioria das pessoas não tem tanto dinheiro. Novos dados de pesquisa mostram que apenas 1 em cada 3 americanos pode pagar uma despesa de emergência de $ 400.

Não é por acaso que 67% da população carcerária da Califórnia é pré-julgamento. As pessoas que possuem suas casas ou carros às vezes os colocam como garantia para evitar a prisão. Fiança e tantas multas e taxas no sistema carcerário levam famílias inteiras à pobreza.

Danica Rodarmel, uma amiga e advogada da Debt Collective, pesquisou esses contratos de fiança e descobriu que muitas empresas de fiança estavam violando as leis de proteção ao consumidor da Califórnia. Em resposta, criamos um recurso online chamado ferramenta Cancel My Bail Debt. A ferramenta é uma colaboração entre The Debt Collective, Rodarmel e a Debt Free Justice California Coalition. A ferramenta faz cerca de 20 perguntas aos usuários para identificar como uma agência de fiança pode ter violado seus direitos. Às vezes, a empresa de fiança não dava ao fiador um aviso de responsabilidade. Outras vezes, a empresa assediou o fiador ou entrou com uma ação contra eles para assustá-los e fazê-los calar. Depois que os usuários respondem a essas perguntas, enviamos uma carta de disputa à empresa de fiança e pretendemos eliminar 100% de sua dívida de fiança. Nosso objetivo é ajudar a cancelar mais de US$ 500 milhões em dívidas de fiança de mais de 1 milhão de californianos. Além da fiança, também conversamos recentemente com as pessoas sobre como multas e taxas extraem milhões de dólares de comunidades pobres.

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